Termos e Condições

1.Objecto e aceitação

A BookSales vende livros em formato PDF, entregues por download. Estes termos aplicam-se a toda a utilização da loja, com ou sem conta criada.

2.Conta de cliente

A conta é pessoal e intransmissível. O cliente é responsável por manter a palavra-passe em segredo e por toda a actividade feita na sua conta.

Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros — a confirmação da compra e os links de download são enviados para o email indicado.

3.Produtos e preços

Todos os produtos são digitais. Os preços são apresentados em meticais (MZN); quando o pagamento é feito por PayPal, a cobrança é feita na moeda da obra, à taxa de câmbio indicada no momento da compra.

Os preços incluem os impostos aplicáveis. A BookSales pode alterar preços a qualquer momento, mas nunca depois de uma encomenda confirmada.

4.Processo de encomenda

• O cliente adiciona os títulos ao carrinho e avança para o checkout.
• Escolhe o método de pagamento e confirma o valor total apresentado.
• Após confirmação do pagamento, os livros ficam disponíveis na biblioteca da conta.
• O contrato considera-se celebrado no momento em que o pagamento é confirmado.

5.Licença de utilização

A compra dá ao cliente uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para ler o livro e guardar uma cópia para uso próprio.

É proibido revender, alugar, distribuir, publicar online ou partilhar o ficheiro com terceiros. Cada PDF leva uma marca de água com os dados do comprador, o que permite identificar a origem de cópias divulgadas indevidamente.

6.Propriedade intelectual

Os livros, capas, textos, marca e o próprio site estão protegidos por direitos de autor. A compra não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual.

7.Promoções e descontos

As promoções têm duração limitada e são aplicadas automaticamente no preço apresentado. O valor cobrado é sempre o que a loja mostra no checkout, já com o desconto aplicado.

8.Cancelamento e reembolso

Por se tratar de conteúdo digital de entrega imediata, aplicam-se as regras da Política de Reembolso, que faz parte integrante destes termos.

9.Disponibilidade do serviço

A loja está disponível 24 horas por dia, salvo interrupções para manutenção ou por causas alheias à BookSales. Não garantimos funcionamento ininterrupto, mas comprometemo-nos a repor o serviço com a maior brevidade.

10.Responsabilidade

A BookSales responde pela entrega do ficheiro adquirido e pela conformidade com a descrição apresentada. Não responde por danos resultantes de utilização indevida, de equipamento do cliente ou de falhas nas redes de pagamento ou de internet.

11.Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei moçambicana. Para qualquer litígio é competente o foro da Cidade de Maputo, sem prejuízo de o cliente recorrer primeiro à resolução amigável através de geral@booksales.store.

12.Alterações aos termos

A BookSales pode actualizar estes termos. A versão aplicável a cada compra é a que estiver publicada nesta página no momento em que a compra é feita.